O problema do desenvolvimento sustentável

Pontos discutidos pela turma do 9º semestre noturno do Curso de Direito da FTC, sobre o texto de BRÜSEK, Franz Josef. O problema do desenvolvimento sustentável. in CAVALCANTI, Clóvis (org.). Desenvolvimento e Natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 1995.

Contribuições do Clube de Roma
Década de 60/70
Limite de crescimento – exaurimento das riquezas naturais
Drástica queda no crescimento industrial e econômico
Destruição da produção industrial
Queda no quantitativo das populações humanas
Possibilidade de se evitar o processo de destruição, com controle da utilização das riquezas
Dever de empenho das populações para o controle da produção. Quanto mais cedo se tomar consciência dessa necessidade, maiores as chances de êxito.


Ecodesenvolvimento
Desenvolvido por Maurice Strong e Ignacy Sachs
Liga o crescimento humano à ecologia
Leis básicas:
a)solidariedade com as gerações futuras
b) preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral
c) desenvolvimento dos sistemas sociais
Liga-se ao pensamento de Gandhi (crítica à modernização industrial)


Declaração de Cocoyok
Resultado de uma Conferência da ONU
Hipóteses a respeito da degradação ambiental:
1. A explosão populacional causada por diversos motivos, em especial a pobreza
2. a exploração de algumas áreas (AL, África) em seu processo de colonização causou êxodo populacional, o que provocou destruição ambiental desses locais.
3. os países industrializados contribuem com a degradação por causa do consumo exagerado
Alerta: os países desenvolvidos devem diminuir o consumo, para alcance do equilíbrio.


Relatório Dag-Hammarskjold

Fruto da Declaração de Cocoyok
Critica o sistema de crescimento embasado no consumo e na degradação ambiental
A alta concentração de renda, aliada à desigualdade social, gera desequilíbrio econômico e social nos países subdesenvolvidos
Propõem o self reliance, espécie de desenvolvimento baseado nas próprias forças, a exemplo da mudança dos meios de controle interno da produção para a população em geral.
Não é aceito pelos países desenvolvidos, citando exemplos onde não houve sucesso nesse tipo de sistema, onde foi implantado com um certo radicalismo.

Relatório Brundtland

Destaca a necessidade de integração da economia, política e da sociedade, com postura ética.
Manifesta responsabilidade em relação às futuras gerações.
Propugna pela limitação do crescimento populacional, garantia de alimentação a longo prazo, preservação da biodiversidade e dos ecossistemas e controle de urbanização.
É mais realista que os outros relatórios

Declaração do Rio 92
Países desenvolvidos foram contrários, capitaneados pelos EUA, em especial no tocante à emissão de gases.
Poderia ter avançado mais em termos de políticas de controle ambiental.
Seu ponto positivo foi o despertar de nova consciência ambiental mundial

Nova Teoria do Desenvolvimento?

Problemática da pós-modernidade, da incerteza.
Amplo conceito do desenvolvimento sustentável
Eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica.
Sinaliza como alternativa aos modelos de desenvolvimento
Defende que os países do terceiro mundo não podem ser tomados como modelo, pois não atingiram estágios mais evoluídos de desenvolvimento econômico e social.
Não “fecha” um conceito de DS.
Falta um objeto metodológico.
Modelos que geraram frustração:
- teoria do subconsumo (Luxemburgo)
- teoria do exército industrial de reserva (Stenberg)
- teoria dos monopólios industriais (Lênin)
- teoria das contribuições subseqüentes (Baram et al)
- teoria da dependência (Sunkel et al)
- teoria da causação circular cumulativa (Myrdal)
- teoria do câmbio desigual (Amim et al)
- teoria do mercado mundial capitalista (Bosch e Schöler)
Indica elementos para construção da teoria de um DS:
a) contribuir para a interpretação sistemática do des. social;
b) demonstrar valor heurístico nos estudos de caso
c) deve, na base de sua coerência interna, servir para orientar a ação social